Nova York acaba de aprovar uma legislação inovadora destinada a proteger menores de 18 anos do potencial viciante das redes sociais, mas a eficácia e a aplicabilidade dessas novas leis estão sendo questionadas por alguns pesquisadores e especialistas.
A governadora Kathy Hochul anunciou, em uma coletiva de imprensa recente, a assinatura de duas leis estaduais que visam reduzir o impacto negativo das redes sociais na saúde mental dos jovens.
A partir de 2025, plataformas como TikTok e Instagram poderão ser obrigadas a obter o consentimento dos pais antes que menores de 18 anos possam usar aplicativos com feeds de mídia social considerados “viciantes”.
Além disso, a Stop Addictive Feeds Exploitation (SAFE) for Kids Act proibirá que esses aplicativos enviem notificações para crianças entre meia-noite e 6h da manhã, estabelecendo uma espécie de “horário de dormir” digital.
A segunda lei, conhecida como New York Child Data Protection Act, limitará a coleta de dados pessoais de menores pelos provedores de aplicativos.
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Feeds viciantes e a crise de saúde mental
As novas leis de Nova York surgem em meio a um crescente debate sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental dos jovens.
O cirurgião-geral dos EUA, Vivek Murthy, recentemente sugeriu que aplicativos de redes sociais deveriam exibir rótulos de advertência, semelhantes aos encontrados em embalagens de cigarros.
A governadora Hochul argumenta que essas medidas são necessárias para combater uma crise de saúde mental alimentada por feeds de mídia social projetados para serem viciantes.
No entanto, a ciência por trás da ligação entre redes sociais e problemas de saúde mental não é tão clara quanto muitos acreditam.
Alguns estudos indicam que o uso moderado das redes sociais pode ter benefícios, ajudando a criar um sentido de comunidade entre os jovens.
Outros estudos, no entanto, associam o uso excessivo dessas plataformas ao aumento de ansiedade, depressão e estresse.
Esta diversidade de resultados levou alguns analistas a considerar as novas legislações como uma reação exagerada ou um “pânico moral”.
Especialistas em segurança online e defensores de políticas públicas divergem sobre a eficácia das novas leis.
Andy Burrows, consultor da Fundação Molly Rose, elogiou a iniciativa de Hochul, destacando que a regulamentação é a única maneira de forçar as grandes empresas de tecnologia a revisarem seus algoritmos para proteger os jovens.
Por outro lado, Pete Etchells, professor de psicologia na Bath Spa University, questiona se as novas leis realmente serão eficazes em abordar os problemas subjacentes.
Outro ponto de debate é a aplicabilidade das novas legislações. Jess Maddox, professora assistente de mídia digital na Universidade do Alabama, ressalta que será difícil verificar se os feeds das redes sociais se tornaram menos viciantes, tornando a lei difícil de ser aplicada.
Maddox argumenta que, embora as leis sejam um passo na direção certa, uma abordagem federal unificada seria mais eficaz do que uma colcha de retalhos de legislações estaduais.
A resposta das plataformas de mídia social também foi mista.
Enquanto algumas empresas, como a Meta, expressaram apoio parcial às novas medidas, outras, representadas pela Netchoice, criticaram as leis como inconstitucionais e pesadas.
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