Após pouco mais de um mês de suspensão, a rede social X, antiga Twitter, está liberada para voltar a operar no Brasil. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), veio nesta terça-feira (7), depois de a plataforma cumprir uma série de exigências impostas para retomar suas atividades. A suspensão ocorreu no final de agosto por descumprimento de decisões judiciais.
A determinação do STF em agosto havia derrubado “imediatamente, completamente e integralmente” o funcionamento do X no país. Para voltar a operar, a rede social teve que pagar multas acumuladas e indicar uma representante legal no Brasil. Em 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi nomeada como a representante oficial da plataforma no país, com registro feito na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp).
Além da nomeação, a rede social de Elon Musk foi obrigada a quitar as multas impostas por Moraes. O valor total das sanções chegou a R$ 28,6 milhões, resultantes do descumprimento de ordens de derrubada de perfis na rede. A empresa pagou integralmente as multas, que incluíam um montante de R$ 300 mil aplicado à sua representante legal.
X: pagamento das multas e retomada das atividades
O pagamento das multas foi um ponto central para a liberação da plataforma no Brasil. Moraes havia bloqueado valores tanto das contas do X quanto da Starlink, outra empresa de Elon Musk, como garantia de pagamento. Inicialmente, a rede social foi multada em R$ 18,3 milhões por não cumprir ordens judiciais, com o valor crescendo devido à continuidade do descumprimento.
O X quitou todos os valores devidos no dia 4 de outubro, com o pagamento sendo feito para uma conta da Caixa Econômica Federal. No entanto, Moraes afirmou que a transferência deveria ter sido feita para uma conta específica do Banco do Brasil vinculada ao processo. Mesmo após o pagamento, o desbloqueio da plataforma ocorreu apenas quando a transferência foi devidamente realizada.
A mudança de postura da plataforma ocorreu após a Starlink, empresa de satélites de Elon Musk, começar a enfrentar problemas operacionais no Brasil devido ao bloqueio de suas contas. Fontes ligadas ao X afirmam que a pressão de acionistas e os impactos financeiros à empresa influenciaram a decisão de Musk em cumprir as exigências de Moraes.
