BC pode exigir licença de câmbio e IOF para regular empresas de Criptomoedas

Por Michael Henrique
Imagem: Dall-e
O Banco Central do Brasil (BC) explora novas regulamentações para o setor de criptomoedas, incluindo a exigência de licença de câmbio e a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para algumas empresas de criptoativos. Essas medidas visam aumentar o controle sobre operações financeiras e evitar práticas de arbitragem tributária e regulatória, especialmente no uso de stablecoins.

BC intensifica conversas com empresas de Criptomoedas

Representantes do BC mantêm diálogo com o setor de criptoativos para sondar a implementação de uma licença de câmbio. A proposta visa garantir que empresas de criptomoedas se adequem a normas semelhantes às aplicadas a instituições financeiras tradicionais. Em especial, o BC deseja avaliar o impacto de transações com stablecoins, que facilitam operações com moedas estrangeiras sem a incidência de IOF, cuja alíquota em operações tradicionais é de 1,1%.

Medidas regulatórias e impactos no setor de Criptoativos

A regulamentação proposta para 2025 poderá introduzir exigências específicas para empresas que operam com ativos digitais no Brasil. Com o aumento do uso de stablecoins para transações, o BC busca evitar que essas transações sejam realizadas sem o pagamento de impostos, o que as tornaria uma alternativa atraente frente aos métodos convencionais. Essa medida tem como objetivo garantir maior segurança financeira e tributária para o mercado, promovendo um ambiente regulado que beneficie tanto o governo quanto os consumidores de criptomoedas.

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Essas mudanças, se implementadas, poderão moldar o futuro do mercado cripto no Brasil, obrigando empresas a se adaptarem a um novo ambiente regulatório que favorece a transparência e o controle financeiro.

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