O mercado de criptomoedas no Brasil vive um momento de expansão acelerada, com um crescimento exponencial de investidores em criptoativos. Um em cada cinco brasileiros possui ativos digitais, número que coloca o país em 9º lugar no ranking mundial em termos de adoção de cripto.
O relatório “Cenário das Criptomoedas na América Latina”, que analisou o comportamento dos mais de 8 milhões de clientes da Bitso durante o segundo semestre de 2023, revelou que só neste período, o número de usuários de cripto aumentou 31% no Brasil.
Essa movimentação é impulsionada por fatores como a busca por novas formas de investimento, o potencial de reserva de valor de ativos como o bitcoin e as stablecoins, e a facilidade de acesso às plataformas digitais.
Nesse contexto, celebra-se um ano da vigência da Lei nº 14.478/2022, também conhecida como Marco Legal de Criptoativos, sancionada em dezembro de 2022.
Segundo um estudo recente da Ripple, em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), o Brasil se consolida como um dos países pioneiros na regulamentação de criptoativos.
O relatório, intitulado “Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulamentação Brasileira”, aponta que o Marco Legal das Criptomoedas coloca o país em um “grupo seleto” de nações com estrutura jurídica precisa para o segmento.
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Regulação das criptomoedas trazem mais segurança
Embora o país esteja na vanguarda da regulamentação, principalmente na América Latina, é crucial que as iniciativas previstas para este ano, como a criação de licenças para empresas que operam com criptomoedas (VASPs) e a regulamentação das stablecoins, sejam concretizadas.
Essas medidas são essenciais para impulsionar o crescimento do mercado, promover seu desenvolvimento seguro e desfazer a associação equivocada que algumas pessoas fazem das criptomoedas a atividades ilegais e fraudulentas.
A clareza nas regras e a presença de licenças específicas aumentam a regularidade legal, atraindo para o setor mais investidores e companhias com altos padrões de segurança.
Além disso, um mercado regulado é menos suscetível a fraudes, esquemas de pirâmide, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. A fiscalização rigorosa ajuda a mitigar esses riscos.
Com um ambiente regulado, o espaço cripto pode se desenvolver de forma mais saudável, possibilitando a inovação e a criação de novos produtos e serviços financeiros.
O Brasil tem a oportunidade de se tornar um líder global na evolução de um mercado maduro e regulado.
A experiência adquirida com a implementação do Marco Legal das Criptomoedas em 2023, aliada ao compromisso com a inovação e a segurança jurídica, pode colocar o país na vanguarda desse setor promissor. As associações do segmento também exercem um papel fundamental, apoiando e colaborando com as autoridades para aprimorar as políticas existentes.
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