A Amazon está enfrentando um novo processo de concorrência no Reino Unido, movido por Andreas Stephan, professor de direito da concorrência na Universidade de East Anglia.
A ação, apresentada nessa quinta-feira (27), solicita mais de £ 2,7 bilhões em danos (cerca de US$ 3,4 bilhões – R$ 18,7 bilhões) ao Tribunal de Apelações da Concorrência do Reino Unido, representando mais de 200 mil vendedores terceirizados.
O processo alega que a Amazon abusou de sua posição dominante ao fornecer serviços de mercado para vendedores terceirizados, discriminando a favor de suas próprias ofertas de varejo e serviços logísticos (Fulfillment by Amazon – FBA), além de condicionar o acesso ao Amazon Prime ao uso do FBA.
Essas práticas, segundo o processo, resultaram em perdas de vendas, custos adicionais e taxas mais altas para os vendedores.
“Como resultado destes abusos, os vendedores terceiros perderam vendas, enfrentaram custos acrescidos e pagaram taxas mais elevadas à Amazon pelos seus serviços do que pagariam em condições normais de concorrência”, afirmou Stephan em comunicado.
A ação judicial no Reino Unido é uma ação coletiva de opt-out, o que significa que todos os vendedores elegíveis são automaticamente incluídos, a menos que solicitem a exclusão.
Não há custos para os vendedores participarem, mas, se a reivindicação prevalecer, eles terão direito a uma parte da compensação ou acordo.
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Ao longo de sua história, Amazon vem enfrentando diversos processos
Esse não é o primeiro desafio legal enfrentado pela Amazon.
A empresa já foi alvo de várias investigações antitruste na Europa e nos Estados Unidos, enfrentando acusações semelhantes de práticas monopolistas.
Em dezembro de 2022, a Amazon resolveu investigações antitruste da União Europeia sem penalidades financeiras, mas concordou em fazer mudanças operacionais.
A situação é similar no Reino Unido, onde a empresa também fez um acordo com a Competition and Markets Authority.
Apesar dessas resoluções, as ações de indenização oferecem um alívio direto às vítimas de comportamento abusivo.
Stephan acredita que a metodologia apresentada no processo é convincente e buscará avançar o caso de forma eficiente.
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