- Artistas britânicos pedem proteção contra IA.
- Carta reúne mais de 400 assinaturas.
- Proposta visa transparência no uso de dados criativos.
Uma coalizão de mais de 400 artistas britânicos, incluindo nomes icônicos como Dua Lipa, Sir Elton John e Sir Ian McKellen, enviou uma carta ao primeiro-ministro para exigir mudanças na legislação de direitos autorais. A iniciativa exige que os desenvolvedores de inteligência artificial (IA) atuem com transparência ao usar materiais protegidos para treinar seus modelos
Na carta, os artistas argumentam que, caso não sejam adotadas medidas legais adequadas, seus trabalhos estarão sujeitos a serem “doados” para empresas de tecnologia. A petição destaca a importância de preservar a posição do Reino Unido como uma potência criativa global e solicita apoio para uma emenda ao Projeto de Lei de Dados (Uso e Acesso).
De acordo com a BBC, a proposta exige que os desenvolvedores de IA informem os detentores de direitos autorais sempre que usarem seus conteúdos para treinar modelos. A medida busca garantir que criadores e artistas mantenham o controle sobre suas obras, evitando que empresas utilizem seus materiais sem consentimento ou compensação financeira.
A resposta do governo e a posição dos artistas
Um porta-voz do governo afirmou que há um compromisso de encontrar um equilíbrio entre o florescimento das indústrias criativas e o avanço da IA. Segundo ele, qualquer alteração só será implementada caso se prove benéfica para ambos os setores.
Além dos músicos e atores, a carta conta com o apoio de escritores renomados, como Kazuo Ishiguro, e bandas populares, como o Coldplay. Entre os signatários, destaca-se também o ex-Beatle Sir Paul McCartney, que anteriormente manifestou preocupação com a possibilidade de a IA prejudicar os artistas. Para ele, as tecnologias emergentes precisam respeitar os direitos criativos tanto quanto dependem de recursos computacionais.
Entretanto, nem todos concordam com a proposta. A cofundadora do think tank Centre for British Progress, Julia Willemyns, criticou a medida, afirmando que ela poderia prejudicar a inovação nacional. Segundo Willemyns, um regime restritivo de direitos autorais poderia transferir o desenvolvimento da IA para fora do Reino Unido, comprometendo o crescimento econômico.
O governo anunciou que publicará um relatório com uma avaliação de impacto econômico sobre as propostas. Enquanto isso, uma proposta da Baronesa Beeban Kidron, que lidera a iniciativa pela transparência, também enfrenta resistência no Parlamento. Ela argumenta que as emendas garantiriam acordos de licenciamento justos entre criadores e empresas, assegurando um futuro sustentável para as indústrias criativas britânicas.
Ainda não há consenso sobre as mudanças, mas as discussões avançam enquanto artistas e desenvolvedores em todo o mundo buscam um ponto de equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos autorais. No Brasil, por exemplo, está em trâmite uma proposta para proteger os direitos autorais.
