Deputados dos Estados Unidos articulam um projeto de lei que pode obrigar desenvolvedores de inteligência artificial a incluir mecanismos para desligar ou limitar seus sistemas quando houver determinação do Departamento de Segurança Interna do país. A proposta, chamada de AI Kill Switch Act, ainda está em preparação e, até o momento, não foi apresentada oficialmente.
Pelo que foi relatado até agora, a medida exigiria que sistemas de IA contem com uma capacidade de interrupção ou contenção acionável por ordem da autoridade responsável. Na prática, isso colocaria uma nova obrigação regulatória sobre empresas e organizações que desenvolvem ou operam esse tipo de tecnologia, ao vincular o funcionamento dos sistemas a uma exigência formal de controle governamental.
Como o texto do projeto ainda não foi protocolado, pontos como alcance da regra, definições técnicas, exceções e eventuais penalidades permanecem sem confirmação oficial. A apresentação da proposta deverá esclarecer em quais situações o recurso poderia ser exigido e quais tipos de sistema de IA entrariam no escopo da nova legislação.
