As plataformas de criação de música usando IA, mais especificamente a Suno e Udio, estão na mira das maiores gravadoras dos Estados Unidos, que, por meio da representante Recording Industry Association of America (RIAA), entrou com processos judiciais contra as empresas, acusando-as de violação de direitos autorais no treinamento de suas inteligências artificiais.
Trata-se de um processo conjunto inédito que uniu a Sony Music Entertainment, Universal Music Group e Warner Music Group.
A RIAA alega que ambas as empresas, que atuam na geração de música baseada em instruções de texto, usaram milhares de gravações sem autorização ou compensação adequada aos artistas.
Segundo o CEO da RIAA, Mitch Glazier, a comunidade musical está disposta a colaborar com desenvolvedores de IA, desde que esses desenvolvedores respeitem os direitos dos artistas.
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Processo contra Suno e Udio pode criar paradigmas contra violação de direitos autorais por IA
De acordo com o processo, Suno e Udio teriam utilizado as gravações para treinar seus modelos de IA, explorando o trabalho dos artistas para benefício próprio sem consentimento ou remuneração.
A ação judicial pede uma indenização de até US$ 150 mil por cada música utilizada, o que pode resultar em centenas de milhões de dólares em danos.
Esse caso poderá definir a necessidade de licenças para o uso de faixas no treinamento de modelos de IA, um tema ainda nebuloso na legislação de direitos intelectuais dos EUA.
Em entrevista à Rolling Stone em março, Antonio Rodriguez, um investidor da Suno, afirmou que não teria investido na empresa se um acordo com as gravadoras estivesse vigente, reconhecendo o risco de um processo judicial.
Essa é a primeira vez que as três maiores gravadoras tomam medidas legais em relação ao uso indevido de gravações para o treinamento de IA.
Em 2023, representantes de editoras musicais processaram a Anthropic, empresa financiada pela Amazon, por utilizar letras de músicas em seus modelos de IA.
