Inteligência artificial e soberania nacional foram destaques em audiência na Câmara dos Deputados. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representado pela diretora interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD), Eliana Emediato, abriu o seminário “Soberania Digital”, promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) da Câmara dos Deputados.
A diretora destacou o pedido realizado, no início do ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a elaboração do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Eliana explicou que o plano foi estruturado no primeiro semestre, sob a coordenação do MCTI, com a colaboração de outros ministérios, membros da sociedade civil, academia e o setor empresarial.
“Queremos que as pessoas vejam a inteligência artificial como uma ferramenta positiva para enfrentar grandes problemas nacionais, sem focar na tecnologia de maneira negativa”, comentou.
De acordo com a diretora, o PBIA tem como objetivo promover o desenvolvimento, a disponibilização e o uso da inteligência artificial no Brasil orientada para a solução dos grandes desafios nacionais, sociais, econômicos, ambientais e culturais, de forma a garantir a segurança e os direitos individuais e coletivos, a inclusão social, a defesa da democracia, a integridade da informação, a proteção do trabalho e dos trabalhadores, a soberania nacional e o desenvolvimento econômico sustentável da nação.
“A soberania nacional sempre foi trazida para a discussão como uma questão muito importante”, disse Eliana sobre a elaboração do PBIA.
A proposta do Plano de Inteligência Artificial foi entregue ao presidente Lula no dia 31 de julho, na cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília.
Inteligência artificial: ações em andamento e desafios
Eliana também compartilhou que várias ações do PBIA já estão sendo discutidas e implementadas. “A IA é uma tecnologia que evolui rapidamente, e muitas iniciativas previstas no plano já estão em andamento”, explicou.
Entre as medidas destacadas está a criação de um sistema robusto de dados públicos armazenados em uma nuvem soberana. “O Brasil tem um leque de banco de dados impressionante. Já tivemos reuniões com o Serpro para planejarmos como montar essa nuvem soberana”, detalhou.
Por outro lado, a diretora apontou desafios, como a ampliação de investimentos em infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação. “Hoje a gente tem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que pode sofrer alguma mudança e ser contingenciado. Mas a questão do investimento em CT&I e inteligência artificial é um grande desafio”, disse.
Eliana destacou que o Brasil tem participado ativamente de discussões internacionais sobre inteligência artificial, como no Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20. Segundo ela, os países participantes reconhecem a IA como uma tecnologia que deve ser usada de forma ética, segura e transparente.
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que solicitou a audiência, reforçou a importância do tema para a soberania nacional. “Quero que a gente alerte para que tenhamos uma soberania em relação aos nossos dados, proteger os dados públicos e estratégicos que estão sob a guardo do estado. Nós precisamos ter estruturas digitais soberanas sob controle do estado e território nacional”, concluiu.
