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- Meta teria baixado livros piratas para treinar IA.
- Autores processam empresa por violação de direitos autorais.
- Uso de torrents levanta debate sobre pirataria digital
A Meta está no centro de uma polêmica sobre o uso de livros pirateados no treinamento de inteligência artificial. De acordo com um processo judicial recente, a empresa teria baixado e compartilhado arquivos de livros protegidos por direitos autorais sem permissão, utilizando torrents.
A Meta argumenta que não disseminou os arquivos baixados, mas evidências apontam que a configuração do download permitia uma quantidade mínima de “seeding”. Esse é um termo usado em redes P2P (peer-to-peer), especialmente no protocolo BitTorrent, para descrever o ato de compartilhar arquivos com outros usuários após o download estar concluído. Essa permissão pode caracterizar distribuição ilegal.
Os autores afetados, incluindo nomes conhecidos como Richard Kadrey, Sarah Silverman e Ta-Nehisi Coates, alegam que a Meta se envolveu ativamente na pirataria ao acessar plataformas como LibGen e Z-Library para obter material protegido. O uso dessas bibliotecas digitais piratas teria permitido que a empresa obtivesse uma grande quantidade de dados sem custos com licenciamento.
A Anthropic já foi acusada por fazer o mesmo para treinar a sua IA. Veículos de comunicação também já fizeram acusações parecidas, sobre o uso de matérias sem autorização.
Meta se defende das acusações
O processo também acusa a empresa de violar a Computer Data Access and Fraud Act (CDAFA) da Califórnia, que proíbe a obtenção não autorizada de dados. Segundo os autores, a Meta optou por esse caminho para evitar custos com licenciamento legal e acelerar o desenvolvimento de sua IA.
A defesa da Meta tenta minimizar as acusações ao afirmar que torrenting é um protocolo comum para transferência de arquivos grandes, não sendo ilegal por si só. No entanto, especialistas em direitos autorais apontam que a obtenção e distribuição de obras sem permissão configuram violação da lei.
Apesar disso, mensagens internas reveladas durante o processo indicam que a Meta tomou medidas para esconder a origem dos arquivos baixados, evitando usar servidores associados à empresa para impedir rastreamento. Esse comportamento levanta questionamentos sobre a intencionalidade da empresa ao baixar esses arquivos sem autorização.
Outro ponto levantado pelos autores é que, ao baixar torrents de livros sem licenciamentos formais, a Meta prejudicou diretamente seus ganhos financeiros e, potencialmente, incentivou a reprodução ilegal de suas obras. Os autores argumentam que, se a empresa tivesse adquirido os livros de forma legal, poderia ter treinado sua IA sem infringir direitos autorais.
A falta de regulação clara para o uso de conteúdo protegido por direitos autorais em treinamentos de IA tem gerado preocupações crescentes. Especialistas afirmam que este caso poderá servir de base para futuras legislações sobre o tema. Enquanto isso, a Meta segue enfrentando a Justiça para defender sua posição.
