Um grupo de empresas de mídia do Canadá iniciou um processo judicial contra a OpenAI, alegando uso não autorizado de conteúdo jornalístico para treinar modelos de linguagem como o ChatGPT.
O grupo, que tem nome influentes da mídia envolvidos, como National PostToronto Star, Globe and Mail e Canadian Broadcasting Corporation, busca compensações financeiras e uma liminar para impedir o uso futuro de seus artigos pela OpenAI.
O argumento central do processo destaca que a OpenAI utilizou material produzido por jornalistas e editores, fruto de altos investimentos de tempo e recursos, sem consentimento ou remuneração.
As empresas afirmam que a prática configura apropriação indevida de propriedade intelectual para benefício comercial.
O grupo demanda até R$ 85,36 mil (20 mil dólares canadenses) por artigo usado, o que pode resultar em bilhões de dólares caso a justiça acate a ação.
Em uma declaração conjunta, Torstar, Postmedia, The Globe and Mail, The Canadian Press e CBC/Radio-Canada disseram:
As declarações públicas da OpenAI de que é de alguma forma justo ou de interesse público que eles usem a propriedade intelectual de outras empresas para seu próprio ganho comercial estão erradas. O jornalismo é de interesse público. A OpenAI usando o jornalismo de outras empresas para seu próprio ganho comercial não é. É ilegal.
OpenAI se defende
A OpenAI baseia sua defesa em princípios de “uso justo”, que permitem o uso de material protegido por direitos autorais em determinadas circunstâncias.
No entanto, os representantes das empresas de mídia argumentam que a prática vai além dos limites aceitáveis e prejudica a sustentabilidade do jornalismo, essencial para a democracia e o interesse público.
Embora a OpenAI tenha firmado acordos de licenciamento com algumas organizações, como The Associated Press e Axel Springer, as empresas canadenses ressaltam que não receberam qualquer compensação ou comunicação para o uso de seus conteúdos.
Um porta-voz da OpenAI afirmou que o ChatGPT é usado por milhões de pessoas ao redor do mundo e que seus modelos respeitam os princípios de direitos autorais, promovendo inovação e criatividade.
A empresa também oferece ferramentas para que editores solicitem a remoção de conteúdos específicos de seu banco de dados.
O caso no Canadá reflete uma tendência global de questionamento legal envolvendo grandes modelos de linguagem e direitos autorais.
Nos Estados Unidos, gigantes como The New York Times e criadores de conteúdo do YouTube também acionaram judicialmente a OpenAI e outras empresas de IA, como a Perplexity, por razões semelhantes.
No Brasil, a Comissão de Cultura aprovou na Câmara um Projeto de lei que exige que IA respeite direitos autorais.
Se as empresas canadenses obtiverem uma decisão favorável, o julgamento poderá redefinir os limites de como a inteligência artificial interage com conteúdos protegidos, estabelecendo novas regras para o setor.
