- Projeto pode criminalizar DeepSeek e usuários de IA chinesa com punições severas.
- Pesquisadores alertam sobre riscos à liberdade científica e inovação.
- Lei pode fortalecer monopólio das Big Techs nos EUA.
O DeepSeek está na mira dos Estados Unidos. O país segue com tentativas de barrar o avanço de tecnologias chinesas em solo norte-americano. Há alguns dias, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, apresentou um projeto de lei que pode proibir a importação e exportação de tecnologias de inteligência artificial entre os Estados Unidos e a China. A pena? Multas e até prisão de 20 anos.
O texto, se aprovado, pode penalizar até mesmo usuários comuns que baixarem modelos de IA chineses, como o popular DeepSeek por exemplo, com multas que podem chegar a R$ 5, 76 milhões (US$ 1 milhão) e até 20 anos de prisão.
A proposta, chamada Lei de Desacoplamento das Capacidades de Inteligência Artificial da América da China, foi apresentada no último dia 29 de janeiro. Segundo Hawley, o objetivo é impedir que a IA chinesa se beneficie de investimentos e dados americanos.
Cada dólar e giga de dados que fluem para a IA chinesa são recursos usados contra os Estados Unidos. A América não pode se dar ao luxo de empoderar nosso maior adversário às custas de nossa própria força. – afirmou o senador.
Ele também destacou que o DeepSeek foi um dos fatores para a criação da legislação, apontando o modelo como uma ameaça à supremacia econômica dos EUA.
DeepSeek é só a ponta do iceberg
O projeto de lei não se limita apenas a proibir o uso de IA chinesa. Ele também busca impedir que empresas americanas conduzam pesquisas ou invistam no desenvolvimento de tecnologia de IA na China. Além disso, proíbe a colaboração entre cientistas americanos e instituições chinesas, colocando pesquisadores e usuários de IA em um cenário preocupante.
Kevin Bankston, consultor do Center for Democracy & Technology, criticou a proposta, classificando-a como uma barreira para o intercâmbio científico e tecnológico.
As penalidades para pesquisadores e usuários de IA podem ser devastadoras – afirmou.
Ele ainda alertou para o risco de criminalização excessiva, pois a lei poderia afetar até mesmo aqueles que publicam estudos acessíveis a pesquisadores chineses.
Organizações como a Electronic Frontier Foundation também demonstraram preocupação com o impacto do projeto de lei sobre a transparência e o desenvolvimento da IA nos EUA.
Segundo Kit Walsh, diretor de Projetos Legais da entidade, a legislação pode fortalecer o monopólio das Big Techs e restringir pesquisas acadêmicas abertas.
Embora pareça um movimento político agressivo de Hawley, a proposta pode ganhar apoio bipartidário. A crescente tensão entre EUA e China já resultou em projetos similares, como o banimento do TikTok, que parecia improvável, mas avançou no Congresso.
