Não é só no Brasil que o governo tá de olho em taxar as “blusinhas” vindas da China. O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Joe Biden, está buscando mudanças na isenção “de minimis”, uma regra que permite a entrada de produtos com valor inferior a US$ 800 (cerca de R$ 4.450) sem a aplicação de tarifas.
Segundo o governo, essa isenção tem sido “abusada” por grandes empresas chinesas de comércio eletrônico, como Shein e Temu, que usam a brecha para enviar produtos diretamente aos consumidores norte-americanos sem pagar impostos.
Nos últimos anos, o número de remessas vindas da China para os Estados Unidos que utilizam essa isenção aumentou drasticamente, passando de 140 milhões por ano para mais de 1 bilhão.
Shein e Temu, grandes players do mercado de fast fashion e produtos de baixo custo, aproveitam essa isenção ao enviar produtos individuais diretamente aos consumidores, em vez de enviá-los em massa para armazéns, o que permite que seus produtos cheguem aos Estados Unidos sem a aplicação de tarifas, oferecendo preços mais baixos do que seus concorrentes locais.
As novas regras propostas pelo governo Biden visam acabar com essa prática ao impedir que empresas chinesas reivindiquem a isenção “de minimis” se seus produtos estiverem sujeitos às tarifas previstas nas Seções 301, 232 e 201.
Essas seções se aplicam a uma gama de produtos, incluindo aço, alumínio, máquinas de lavar e painéis solares, e têm como objetivo proteger as indústrias americanas de práticas comerciais desleais.
Shein e Temu na mira
Além da imposição de tarifas, as novas regras sujeitarão as remessas dessas empresas a inspeções mais rigorosas por parte da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, que visam garantir que os produtos atendam aos padrões de saúde e segurança do país.
A mudança acontece em meio a pedidos crescentes de legisladores e reguladores de segurança dos EUA para que sejam investigadas as práticas dessas empresas, especialmente em relação à venda de produtos perigosos que não atendem aos regulamentos americanos.
Ao comentar sobre a proposta, a Secretária de Comércio dos EUA, Gina Raimondo, destacou que essa medida é essencial para garantir condições justas de concorrência para trabalhadores e empresas norte-americanas.
Por muito tempo, plataformas de comércio eletrônico chinesas contornaram tarifas abusando da isenção de minimis.
Essa proposta, se aprovada, pode representar um grande impacto para empresas como Shein e Temu, que se beneficiam da isenção para competir no mercado norte-americano.
