- Tecnologia usava selfies para estimar idade de usuários.
- Plataforma informou dados incorretos à Ofcom sobre idade mínima.
- Ofcom encerrou uma investigação, mas continuará fiscalizando o site.
O regulador britânico de mídia e telecomunicações, Ofcom – Office of Communications, anunciou nesta quinta-feira (27) uma multa de R$ 7,42 milhões (£1,05 milhão) contra a operadora do OnlyFans, a Fenix International Limited. A penalização ocorreu após a empresa fornecer informações incorretas sobre como realiza verificações de idade em sua plataforma.
De acordo com a Reuters, a Ofcom afirma que a empresa falhou ao explicar com precisão o funcionamento da tecnologia de estimativa facial usada para impedir o acesso de menores de idade ao site. Segundo o órgão, o OnlyFans informou que a ferramenta aplicava um limite de idade de 23 anos, mas, na prática, a tecnologia aceitava usuários a partir dos 20 anos.
A verificação de idade é um assunto que gera polêmica e, no ano passado, sites de conteúdo adulto chegaram a ser bloqueados na França.
Mudanças no sistema do OnlyFans não evitaram a penalização
Em nota, a Ofcom declarou que o próprio OnlyFans notificou o regulador sobre o erro no ano passado. No entanto, mesmo após reconhecer a falha, a plataforma alterou temporariamente o limite para 21 anos, o que não impediu a aplicação da multa.
Em um comunicado, Suzanne Cater, diretora de fiscalização da Ofcom, afirmou:
Receber informações precisas e completas é fundamental para que a Ofcom faça seu trabalho como reguladora e entenda e monitore como as plataformas estão operando. Exigiremos altos padrões das plataformas e não hesitaremos em tomar medidas coercitivas quando encontrarmos falhas.
Apesar da penalização, a Ofcom encerrou sua investigação sobre o acesso de menores de idade à plataforma, mas continuará fiscalizando a precisão das informações prestadas pela empresa.
Um porta-voz do OnlyFans comemorou o encerramento da investigação e declarou que a plataforma “reconhece a importância de fornecer à Ofcom informações precisas e oportunas“.
O OnlyFans, com mais de 300 milhões de usuários e receita de R$ 7,45 bilhões (US$ 1,3 bilhão), se destacou ao combinar a economia de criadores com conteúdo adulto, expandindo sua atuação também para comédia, música e até automobilismo.
A plataforma afirma que continua comprometida em seguir as normas de proteção e transparência impostas pelos órgãos reguladores.
