O governo da Austrália anunciou um projeto de lei que, se aprovado, proibirá o uso de redes sociais para menores de 16 anos, visando estabelecer uma das legislações mais rigorosas do mundo no controle do acesso de jovens às plataformas digitais.
Em entrevista coletiva, o primeiro-ministro Anthony Albanese destacou que a medida busca mitigar os impactos negativos das redes sociais na saúde física e mental dos adolescentes, especialmente os efeitos adversos nas meninas devido à distorção da imagem corporal e ao conteúdo misógino que atinge os meninos.
A proposta legislativa, que poderá se tornar lei até o final do próximo ano, integra um conjunto de iniciativas pioneiras no uso de tecnologia para verificação de idade.
Esse sistema incluirá métodos de autenticação robustos, como biometria e identificação governamental, sendo a Austrália o primeiro país a testar essas tecnologias com o objetivo de restringir o acesso dos jovens.
Enfatizando a importância de proteger os adolescentes de conteúdos nocivos que impactam sua autoestima e desenvolvimento, Albanese afirmou:
As redes sociais estão prejudicando nossos filhos, e chegou o momento de tomar uma atitude.
A Ministra das Comunicações, Michelle Rowland, reforçou que as plataformas impactadas pela legislação incluirão gigantes como Meta (proprietária do Instagram e Facebook), TikTok, YouTube e a rede social X, de Elon Musk.
A proposta não oferece isenções para contas pré-existentes ou para menores que possuam consentimento parental, estabelecendo que o ônus de comprovação do bloqueio de acesso ficará exclusivamente com as plataformas.
Restrição às redes sociais divide opiniões e levanta críticas
A proposta do governo australiano despertou reações distintas.
Enquanto o Partido Liberal da oposição expressou apoio à medida, defendendo a importância de regulamentar o ambiente digital para menores, outras vozes apontaram possíveis desafios e consequências.
O Digital Industry Group (DIGI), organização que representa plataformas como Meta, TikTok e Google, afirmou que a proibição pode gerar um efeito indesejado ao encorajar os jovens a explorar espaços digitais não regulamentados e menos seguros.
Sunita Bose, diretora da DIGI, criticou a medida ao dizer que ela reflete uma abordagem do século passado para problemas da era digital, sugerindo que soluções como a criação de espaços adequados para diferentes faixas etárias e o fortalecimento da educação digital seriam mais eficazes:
Manter os jovens seguros online é nossa prioridade máxima, mas a proibição pode privá-los de redes de apoio fundamentais.
Ela enfatizou a necessidade de políticas equilibradas que permitam o acesso supervisionado, em vez de simplesmente bloquear o uso.
Outros países têm adotado medidas similares, ainda que menos rigorosas.
No ano passado, a França propôs uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos, com a possibilidade de acesso mediante consentimento dos pais.
Nos Estados Unidos, a legislação exige, há décadas, o consentimento parental para a coleta de dados de menores de 13 anos, o que levou muitas plataformas a restringir o acesso a essa faixa etária.
As novas regras australianas poderão servir de modelo para outras nações caso sejam aprovadas, estabelecendo um marco na regulamentação de redes sociais.
