Redes sociais podem ser totalmente proibidas para menores de 16 anos na Austrália

Por Luciano Rodrigues
Imagem: Dall-E

O governo da Austrália anunciou um projeto de lei que, se aprovado, proibirá o uso de redes sociais para menores de 16 anos, visando estabelecer uma das legislações mais rigorosas do mundo no controle do acesso de jovens às plataformas digitais.

Em entrevista coletiva, o primeiro-ministro Anthony Albanese destacou que a medida busca mitigar os impactos negativos das redes sociais na saúde física e mental dos adolescentes, especialmente os efeitos adversos nas meninas devido à distorção da imagem corporal e ao conteúdo misógino que atinge os meninos.

A proposta legislativa, que poderá se tornar lei até o final do próximo ano, integra um conjunto de iniciativas pioneiras no uso de tecnologia para verificação de idade.

Esse sistema incluirá métodos de autenticação robustos, como biometria e identificação governamental, sendo a Austrália o primeiro país a testar essas tecnologias com o objetivo de restringir o acesso dos jovens.

Enfatizando a importância de proteger os adolescentes de conteúdos nocivos que impactam sua autoestima e desenvolvimento, Albanese afirmou:

As redes sociais estão prejudicando nossos filhos, e chegou o momento de tomar uma atitude.

A Ministra das Comunicações, Michelle Rowland, reforçou que as plataformas impactadas pela legislação incluirão gigantes como Meta (proprietária do Instagram e Facebook), TikTok, YouTube e a rede social X, de Elon Musk.

A proposta não oferece isenções para contas pré-existentes ou para menores que possuam consentimento parental, estabelecendo que o ônus de comprovação do bloqueio de acesso ficará exclusivamente com as plataformas.

Restrição às redes sociais divide opiniões e levanta críticas

A proposta do governo australiano despertou reações distintas.

Enquanto o Partido Liberal da oposição expressou apoio à medida, defendendo a importância de regulamentar o ambiente digital para menores, outras vozes apontaram possíveis desafios e consequências.

O Digital Industry Group (DIGI), organização que representa plataformas como Meta, TikTok e Google, afirmou que a proibição pode gerar um efeito indesejado ao encorajar os jovens a explorar espaços digitais não regulamentados e menos seguros.

Sunita Bose, diretora da DIGI, criticou a medida ao dizer que ela reflete uma abordagem do século passado para problemas da era digital, sugerindo que soluções como a criação de espaços adequados para diferentes faixas etárias e o fortalecimento da educação digital seriam mais eficazes:

Manter os jovens seguros online é nossa prioridade máxima, mas a proibição pode privá-los de redes de apoio fundamentais.

Ela enfatizou a necessidade de políticas equilibradas que permitam o acesso supervisionado, em vez de simplesmente bloquear o uso.

Outros países têm adotado medidas similares, ainda que menos rigorosas.

No ano passado, a França propôs uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos, com a possibilidade de acesso mediante consentimento dos pais.

Nos Estados Unidos, a legislação exige, há décadas, o consentimento parental para a coleta de dados de menores de 13 anos, o que levou muitas plataformas a restringir o acesso a essa faixa etária.

As novas regras australianas poderão servir de modelo para outras nações caso sejam aprovadas, estabelecendo um marco na regulamentação de redes sociais.

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Jornalista, assessor de comunicação, escritor e comunicador, com MBA em jornalismo digital e 12 anos de experiência, tendo passado também por alguns veículos no setor tech.
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