Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o território nacional.
A decisão, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, é válida até que a plataforma cumpra as seguintes determinações judiciais: bloqueio de perfis com conteúdo antidemocrático, o pagamento de multas que somam mais de R$ 18 milhões e a nomeação de um representante legal no Brasil.
Os cinco ministros que votaram, incluindo Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, concordaram em aplicar uma multa de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilize “subterfúgios tecnológicos” como VPNs para acessar a rede social durante o período de suspensão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou essa multa, mas o pedido ainda não foi analisado.
STF argumentou em defesa da soberania nacional e respeito à legislação do país
A suspensão da rede social X vem após meses de desobediência por parte de Elon Musk, dono da plataforma, que ignorou ordens judiciais de bloquear contas investigadas por incitação ao ódio e ataques à democracia brasileira.
Além disso, Musk não pagou as multas acumuladas e chegou a ridicularizar o ministro Moraes em postagens no próprio X, resultando na inclusão de seu nome no inquérito das milícias digitais.
O ministro Luiz Fux, ao votar, fez uma ressalva sobre a abrangência da suspensão, enfatizando que a medida não deve afetar indiscriminadamente pessoas e empresas que não estejam envolvidas em fraudes da decisão judicial.
Ele sugeriu que o impacto da suspensão pode ser reavaliado em julgamentos futuros.
Moraes justificou sua decisão destacando o comportamento reiterado de desobediência por parte da rede social e a tentativa de Musk de se impor como um “ente supranacional”, desrespeitando a soberania brasileira.
O ministro também apontou que o X tem sido instrumentalizado para promover discursos de ódio e ameaçar a ordem democrática, especialmente em um ano eleitoral no Brasil.
Com a decisão do STF, a X segue suspensa no Brasil e sem previsão de retorno. Enquanto isso, redes concorrentes como BlueSky e Threads aumentam o número de usuários, principalmente a primeira, que teve mais de 1 milhão de adesões desde o bloqueio da plataforma de Elon Musk.
Com informações do g1.
