As gigantes da tecnologia Meta, Google, TikTok e X prometeram aos legisladores europeus que intensificarão os esforços para prevenir e remover discursos de ódio em suas plataformas.
A Comissão Europeia incorporou, nessa segunda-feira (20), um conjunto atualizado de compromissos voluntários no Digital Services Act (DSA), com o objetivo de garantir que essas empresas cumpram suas responsabilidades na moderação de conteúdos ilegais.
Facebook, Instagram, TikTok, Twitch, X, YouTube, Snapchat, LinkedIn, Dailymotion, Jeuxvideo.com, Rakuten Viber e serviços de consumo da Microsoft assinaram a nova versão do Código de Conduta para Combater Discurso de Ódio Ilegal Online Plus.
O documento, que revisa uma versão anterior de 2016, exige maior transparência na identificação e remoção de discursos de ódio.
As plataformas devem permitir que monitores independentes avaliem como revisam esses conteúdos e garantir que pelo menos dois terços dos alertas sobre discurso de ódio sejam analisados em até 24 horas.
Compromisso contra o discurso de ódio é voluntário
Os compromissos assumidos pelas empresas reforçam a necessidade de combater a disseminação de mensagens prejudiciais online.
O comissário da União Europeia, Michael McGrath, destacou a importância da iniciativa e como o discurso de ódio ameaça valores e pessoas:
Ódio e polarização são ameaças aos valores e direitos fundamentais da UE e minam a estabilidade das nossas democracias. A internet está amplificando os efeitos negativos do discurso de ódio. Confiamos que este Código de conduta+ fará sua parte para garantir uma resposta robusta.
Embora os compromissos sejam voluntários, a adesão ao código reflete a pressão crescente sobre as plataformas digitais para agir contra conteúdos nocivos.
O acordo não é obrigatório, o que significa que empresas que decidirem abandoná-lo não enfrentarão sanções diretas, como demonstrou Elon Musk ao retirar a X, anteriormente conhecida como Twitter, do Código de Conduta sobre Desinformação em 2022.
Apesar dessas iniciativas na Europa, a Meta anunciou recentemente que deixará de manter agências de verificação de notícias nos Estados Unidos.
A decisão levantou polêmica e questionamentos em outros países, como no Brasil. Apesar disso, após cobranças internacionais, a Meta reforçou que, a princípio, essa ação vale apenas para os EUA.
