- Ferramenta quer confirmar idade e bloquear acesso infantil a conteúdo adulto.
- Dinamarca, Espanha e França lideram os testes com o app.
- Identidade Digital da UE vai substituir o app em 2026.
A União Europeia iniciou nesta semana os testes de um aplicativo de verificação de idade em cinco países: Dinamarca, Grécia, Espanha, França e Itália. O objetivo é auxiliar plataformas online a cumprirem as exigências da Lei de Serviços Digitais (DSA), especialmente no que diz respeito à proteção de menores.
A Comissão Europeia anunciou o lançamento do protótipo do app na segunda-feira, juntamente com novas diretrizes voltadas à segurança online de crianças.
Henna Virkkunen, líder da política tecnológica da UE, afirmou:
Garantir a segurança das nossas crianças e jovens online é de suma importância para esta Comissão. As plataformas não têm desculpa para continuar com práticas que colocam crianças em risco.
O app permitirá que usuários provem que têm mais de 18 anos ao acessar conteúdo restrito, sem expor dados sensíveis como nome ou data de nascimento. De acordo com a Comissão, o app manterá o conteúdo visualizado em sigilo e oferecerá controle total ao usuário sobre as informações fornecidas.
Identidade Digital da UE vai substituir app de verificação de idade
O aplicativo será ajustado com o apoio dos Estados-Membros, plataformas e usuários, e funcionará como uma solução transitória até o lançamento da Carteira de Identidade Digital da UE, prevista para 2026. A nova carteira digital oferecerá uma forma segura e padronizada de comprovar a identidade em serviços online, além de armazenar e assinar documentos eletrônicos.
Embora a DSA não exija explicitamente a verificação de idade, plataformas devem proteger a saúde física, mental e moral de menores que usam seus serviços. A orientação da UE destaca a importância de evitar a exposição precoce a conteúdo impróprio, prevenir cyberbullying e reduzir interações indesejadas com estranhos.
A nova política chega em um momento em que a UE investiga sites adultos como Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos, por suposta falta de mecanismos eficazes para barrar o acesso de crianças a conteúdo pornográfico.
A Comissão Europeia já sinalizou que aceitará compromissos voluntários das plataformas, desde que cumpram as exigências, o que pode incluir a adoção do novo app europeu.
