- Comissão Europeia abriu processos formais contra sites adultos.
- O foco é na ausência de verificação eficaz de idade.
- Estados-Membros coordenam ações contra plataformas menores.
A Comissão Europeia abriu processos formais contra sites de conteúdo adulto por suspeitas de violações à Lei de Serviços Digitais (DSA). As investigações se concentram em possíveis falhas na proteção de menores, especialmente pela ausência de medidas eficazes de verificação de idade.
A Comissão processou os sites Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos, enquanto que menores receberão ação de Estados-Membros.
De acordo com a Comissão, as plataformas não implementaram “medidas adequadas e proporcionais para garantir um alto nível de privacidade, segurança e proteção para menores”. Isso destaca a falta de ferramentas robustas para impedir o acesso de crianças a conteúdos impróprios.
“A proteção de jovens usuários online é uma das principais prioridades de execução do DSA”, afirmou a Comissão em comunicado. O processo busca avaliar se essas plataformas deixaram de avaliar riscos e mitigar impactos negativos sobre os direitos das crianças e seu bem-estar físico e mental.
Estados-Membros coordenam fiscalização sobre sites menores
Enquanto a Comissão atua sobre as maiores plataformas, os Estados-Membros iniciaram uma ação coordenada no âmbito do Conselho Europeu dos Serviços Digitais para monitorar plataformas pornográficas de menor dimensão. A fiscalização recai sobre os Coordenadores Nacionais de Serviços Digitais de cada país.
Paralelamente, a Comissão retirou a designação do Stripchat como Plataforma Online de Grande Porte após concluir que o número médio de usuários ativos mensais na UE ficou abaixo do limite exigido por um ano consecutivo. Mesmo assim, o Stripchat continuará sujeito às obrigações gerais da DSA, incluindo a necessidade de proteger menores.
Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva de Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, destacou:
O espaço online deve ser um ambiente seguro para as crianças aprenderem e se conectarem.
A Comissão agora conduzirá uma investigação aprofundada e poderá adotar medidas adicionais, como a exigência de compromissos ou a aplicação de sanções.
Enquanto isso, avança o desenvolvimento de uma aplicação de verificação de idade de marca branca, prevista ainda para este ano. Dessa forma, a ferramenta ajudará a restringir o acesso de menores a conteúdos inadequados. A princípio, o sistema funcionará até a implementação da Carteira Digital da UE, programada para 2026.
Em maio, a Comissão também lançou uma consulta pública sobre diretrizes para ajudar plataformas a garantir a proteção de menores, com foco na aplicação de métodos eficazes de verificação e estimativa de idade.
