A Apple voltou a ser questionada no Brasil sobre a presença de aplicativos de apostas que poderiam ser acessados por menores de idade na App Store. Segundo as informações disponíveis, autoridades brasileiras deram cinco dias úteis para a empresa apresentar mais detalhes sobre as salvaguardas usadas na loja de aplicativos para impedir esse tipo de acesso. O caso recoloca a operação da plataforma no centro do debate regulatório envolvendo serviços digitais e proteção de crianças e adolescentes.
A cobrança se concentra nos mecanismos adotados pela empresa para controlar a distribuição desses aplicativos e verificar se as restrições atuais são suficientes. Entre os pontos sob atenção estão as barreiras de acesso, os critérios de classificação e as medidas de prevenção aplicadas a conteúdos sensíveis dentro da loja. A manifestação pedida pelas autoridades deve esclarecer como a Apple trata esse tipo de app no mercado brasileiro e quais procedimentos usa para reduzir riscos de exposição indevida.
O novo questionamento amplia a pressão sobre plataformas digitais que intermediam a oferta de aplicativos no país, especialmente em categorias sujeitas a restrições legais e etárias. Na prática, a resposta da Apple pode servir de base para avaliar se as políticas hoje em vigor atendem às exigências de proteção ao público infantojuvenil. Também pode influenciar discussões sobre a responsabilidade das lojas de aplicativos no monitoramento e na distribuição de serviços ligados a apostas.
