- UE impõe multas bilionárias à Apple e à Meta.
- Trump promete retaliação contra sanções europeias.
- Reguladores exigem mudanças nos modelos de negócios digitais.
A Comissão Europeia decidiu agir com firmeza nesta quarta-feira (23) ao aplicar multas pesadas contra Apple e Meta, marcando o início da aplicação prática da Lei de Mercados Digitais (DMA).
A Apple recebeu uma multa de €500 milhões (R$ 570 milhões), enquanto a Meta foi penalizada em €200 milhões (R$ 228 milhões). A decisão surgiu após investigações que duraram mais de um ano.
UE aplica nova lei digital com rigor
As sanções refletem o comprometimento da União Europeia em aplicar de forma concreta a DMA, em vigor desde 2023. Além disso, o objetivo da lei é reduzir o poder das big techs e permitir maior competitividade no setor digital.
A Apple foi punida por impor restrições técnicas e comerciais aos desenvolvedores que tentam oferecer opções fora da App Store. Já a Meta violou regras ao adotar um modelo de consentimento para publicidade direcionada, o que a Comissão classificou como abusivo.
As duas empresas receberam prazo de dois meses para se adequar, sob pena de multas diárias adicionais. Ainda mais, ambas já anunciaram que recorrerão das decisões.
Trump reage e acusa Europa de “extorsão econômica”
A resposta dos Estados Unidos não demorou. O presidente Donald Trump classificou as multas como uma “nova forma de extorsão econômica”. Segundo ele, a União Europeia estaria mirando injustamente empresas americanas, ameaçando retaliar com tarifas comerciais.
A Casa Branca criticou o uso do DMA, dizendo que as regras representam uma barreira à inovação e ao livre comércio. Porém, Trump prometeu proteger os interesses das big techs americanas.
Além de Apple e Meta, outras gigantes como Google e X (ex-Twitter) também estão na mira dos reguladores europeus. Um julgamento nos EUA, que determinou a dominância ilegal do Google no mercado de anúncios, pode impulsionar novas investigações na Europa.
Apesar da pressão política, a comissária antitruste Teresa Ribera afirmou que todas as empresas devem seguir as leis da UE, independentemente de sua origem. Segundo ela, o bloco europeu não aceitará exceções.
A Apple conseguiu encerrar uma investigação separada ao permitir mudanças no sistema iOS que facilitam o uso de navegadores concorrentes. No entanto, continua sendo acusada de dificultar o uso de aplicativos externos por meio de taxas e exigências técnicas.
A Meta, por sua vez, discute com o bloco a conformidade de seu modelo pago sem anúncios, implementado no final de 2024. Porém, os reguladores querem avaliar se a nova estrutura cumpre os requisitos da DMA.
