O governo australiano apresentou um plano legislativo que visa punir plataformas de mídia social que falharem em combater a disseminação de desinformação, com multas que podem chegar a até 5% da receita global dessas empresas, de acordo com a Reuters.
A proposta, que espelha a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, gerou forte reação de Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), que criticou a iniciativa.
A lei proposta dá ao governo australiano o poder de aplicar multas substanciais a empresas que não tomarem medidas adequadas para impedir a propagação de desinformação. Isso inclui remover ou sinalizar conteúdos que possam ser considerados prejudiciais ou enganosos.
As penalidades são semelhantes às previstas pela DSA da União Europeia, que impõe multas de até 6% da receita global das empresas em caso de descumprimento.
Em uma postagem na própria plataforma, Musk chamou os legisladores australianos de “fascistas”, refletindo a sua postura já conhecida de defender a liberdade de expressão irrestrita, o que tem levado a preocupações sobre a falta de moderação de conteúdo na plataforma.
X de Musk pode encontrar ainda mais problemas com regulações
A gestão de Musk à frente do X já atraiu atenção negativa na União Europeia, onde autoridades vêm investigando o papel da plataforma na disseminação de desinformação desde dezembro de 2022.
A Lei de Serviços Digitais da UE, que entrou em vigor recentemente, busca controlar a propagação de conteúdo falso ou perigoso, especialmente em momentos críticos como eleições e crises de saúde pública.
Se outras nações seguirem o exemplo da Austrália e da UE, Musk pode enfrentar dificuldades crescentes em manter sua política de moderação mínima, o que pode resultar em multas vultosas para o X.
Sua postura de “absolutismo da liberdade de expressão” já foi criticada por facilitar a proliferação de conteúdo divisivo, e mudanças legislativas ao redor do mundo podem obrigar o X a adotar uma abordagem mais rigorosa contra desinformação.
Além disso, muitas vezes a plataforma se opõem a governos que contrariam Musk, mas cede em outros casos, como na postura de Musk em manter negócios com a China – onde a plataforma é bloqueada – e com a Turquia, onde a X funciona funciona com restrições e monitoramento.
No Brasil, a plataforma foi bloqueada temporariamente devido ao descumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de conteúdo considerado prejudicial.
O governo brasileiro tem adotado medidas mais firmes para combater a desinformação nas redes sociais, especialmente após eventos como as eleições e a pandemia, o que coloca mais pressão sobre Musk para adaptar suas políticas à legislação local.
