- Meta vence ação contra NSO Group e vai receber R$ 955 milhões.
- Pegasus espionou ativistas, jornalistas e diplomatas via WhatsApp.
- NSO Group promete recorrer da decisão judicial.
A Meta venceu um processo contra o NSO Group, empresa israelense de spyware conhecida pelo Pegasus, e receberá uma indenização de R$ 955 milhões (US$ 167,25 milhões).
A decisão veio após um júri federal na Califórnia considerar o NSO Group responsável por ataques a 1.400 usuários do WhatsApp no ano passado.
O julgamento marcou um precedente importante na luta contra o uso de spyware ilegal. A Meta moveu a ação em 2019, logo após o Citizen Lab identificar uma vulnerabilidade que permitia ao Pegasus ser instalado via ligação telefônica — mesmo que a vítima não atendesse. O spyware conseguia ligar a câmera, acessar e-mails, mensagens de texto e obter a localização do usuário, atingindo especialmente ativistas, jornalistas e diplomatas.
Além disso, o júri determinou também que a Meta receberá pouco mais de R$ 2,5 milhões (US$ 444.719) em indenização compensatória. Em comunicado, a empresa destacou que a vitória representa um marco na proteção da privacidade e segurança digital:
O veredito de hoje no caso do WhatsApp é um importante avanço para a privacidade e a segurança, sendo a primeira vitória contra o desenvolvimento e o uso de spyware ilegal que ameaça a segurança e a privacidade de todos.
Meta busca impedir novos ataques do NSO Group
A Meta não pretende parar por aqui. A empresa informou que tentará obter uma ordem judicial para impedir o NSO Group de realizar novos ataques ao WhatsApp. Além disso, a Meta publicou transcrições não oficiais dos depoimentos dados durante o julgamento e planeja doar parte da indenização a organizações de direitos digitais, que trabalham na proteção contra spyware.
Por outro lado, o NSO Group, sinalizou que buscará recursos legais contra a decisão. O porta-voz da empresa, Gil Lainer, afirmou que a empresa examinará cuidadosamente os detalhes do veredito e buscará as medidas legais adequadas, incluindo novos procedimentos e um recurso.
A decisão também fortalece o posicionamento da Meta contra a utilização de tecnologias invasivas para espionagem. Além da Meta, a Apple também processa o NSO Group por ataques a usuários do iPhone com o mesmo spyware.