Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, manter a proibição do TikTok no país. A medida foi confirmada na última sexta-feira e pode resultar na remoção definitiva do popular aplicativo das lojas de aplicativos. A ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, terá que se desfazer do controle da plataforma, caso deseje evitar a proibição.
A decisão ocorre sete meses após o TikTok apresentar uma ação judicial contra o governo federal. A empresa argumentava que a proibição violava a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão nos EUA. No entanto, o tribunal rejeitou esses argumentos, sustentando que o governo agiu para proteger os cidadãos de uma “nação adversária estrangeira” e evitar o uso indevido de dados dos americanos.
Lei que impõe a proibição do TikTok nos EUA
Em abril de 2024, o presidente Joe Biden sancionou uma lei que obriga a ByteDance a vender ou a banir o TikTok. O governo dos EUA afirma que a conexão do aplicativo com a China representa um risco à segurança nacional. Segundo as autoridades, o TikTok facilita o acesso do governo chinês a dados sensíveis de cidadãos americanos.
Apesar da pressão, a ByteDance tem se recusado a vender o aplicativo. A empresa argumenta que a China provavelmente impediria a venda, já que precisaria aprovar a transferência dos algoritmos do TikTok. Além disso, o processo de venda seria tecnicamente complexo, devido ao código-fonte utilizado na plataforma.
O futuro do TikTok nos EUA e possíveis mudanças
Embora a decisão do tribunal tenha sido favorável à proibição, o TikTok ainda pode recorrer à Suprema Corte dos EUA. Além disso, o retorno de Donald Trump à presidência pode mudar o cenário. Durante sua campanha de 2024, Trump sugeriu que a proibição do TikTok poderia prejudicar os usuários americanos, sem resolver os problemas relacionados à China.
Essa decisão se insere em um contexto global, onde o TikTok já foi banido em outros países, como Índia e Irã. A situação dos EUA, no entanto, possui um impacto maior, dada a importância do mercado norte-americano e as tensões geopolíticas envolvidas.
