Tag: Regulamentação
Projeto de lei que exige que IA respeite direitos autorais no Brasil é aprovado por Comissão na Câmara
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 1473/23, que obriga empresas…
Regulamentação da política nacional de leitura e escrita é assinada por Lula
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a…
Banco Central revela novos detalhes da regulamentação do Bitcoin no Brasil
Nesta segunda, 19 de maio , o Banco Central do Brasil divulgou novas informações sobre a regulamentação do Bitcoin no…