Tag: Stf
X segue suspenso no Brasil, afirma Anatel; saiba como rede está burlando bloqueio
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou na manhã desta quarta-feira (18) sobre relatos de usuários que, apesar da…
STF mantém suspensão da rede social X no Brasil por desrespeito às leis nacionais
Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a suspensão da rede social…
STF ordena suspensão da X no Brasil, após rede social desafiar ordem judicial
Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X,…
Fim do prazo: X vai ser bloqueada no Brasil?
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, tinha até a noite de quinta-feira (29) às 20h07, para indicar um representante…
Sob ameaça de suspensão no Brasil, Alexandre de Moraes dá 24 horas para X nomear novo representante legal no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que Elon Musk,…
Câmara dos Deputados acelera aprovação de propostas que reduzem poderes do STF
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem…
STF pode decidir em novembro sobre retirada de conteúdo digital no brasil
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de…
X Fecha escritório no Brasil e acusa STF de perseguição
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou no sábado (17) o fechamento de seu escritório no Brasil. A…
Câmara inicia tramitação de PEC que limita decisões do supremo tribunal federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e…