Tag: Stf
STF decide que redes sociais devem remover crimes sem ordem judicial
STF muda entendimento sobre o Marco Civil da Internet. Plataformas responderão por danos de conteúdos ilegais. Retirada de postagens independerá…
STF forma maioria e decide responsabilizar redes por postagens ilegais
STF forma maioria para responsabilizar redes por conteúdos ilegais. Novo modelo pode exigir ações após notificação, sem ordem judicial. Julgamento…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais nesta quarta-feira, 11
Nesta quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais…
STF discute responsabilidade das redes sociais no Brasil
Está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que pode redefinir a relação entre redes sociais e seus…
X segue suspenso no Brasil, afirma Anatel; saiba como rede está burlando bloqueio
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou na manhã desta quarta-feira (18) sobre relatos de usuários que, apesar da…
STF mantém suspensão da rede social X no Brasil por desrespeito às leis nacionais
Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a suspensão da rede social…