A partir de 19 de janeiro, os gigantes da tecnologia Google e Apple podem ser obrigados a remover o aplicativo TikTok de suas lojas virtuais nos Estados Unidos.
A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Apelações do Circuito de Washington, que validou a constitucionalidade da lei PAFACAA (Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros). A medida busca restringir o uso do TikTok devido a preocupações com segurança nacional e privacidade de dados.
O tribunal estipulou que, caso a ByteDance, empresa chinesa que controla o TikTok, não venda sua operação nos EUA até a data limite, o aplicativo se tornará inacessível no território americano. Caso Google e Apple descumpram a ordem, ambas poderão enfrentar multas bilionárias.
A decisão ocorre em meio a uma crescente pressão política e legal sobre o TikTok, acusado de compartilhar dados de usuários americanos com o governo chinês.
TikTok banido: Impacto nas gigantes de tecnologia
Apple e Google já iniciaram discussões internas para cumprir a nova exigência. Fontes próximas afirmam que executivos de ambas as empresas estão preocupados com as implicações legais e operacionais da medida, incluindo o possível aumento de downloads não oficiais por meio de “sideloading”.
Apesar disso, as empresas reconhecem que não há alternativa além de seguir a determinação judicial.
“Isso se tornou uma prioridade”, afirmou uma fonte do Google familiarizada com o caso. Na Apple, o CEO Tim Cook e sua equipe estudam como gerenciar a proibição sem afetar a experiência de usuários estrangeiros que visitam os EUA.
Mike Hughes, porta-voz do TikTok, criticou a decisão, afirmando que a proibição ameaça a liberdade de expressão de 170 milhões de usuários nos EUA. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) classificou a medida como um precedente perigoso, enquanto críticos do aplicativo, como o legislador Marco Rubio, comemoraram o avanço.
A proibição do TikTok, caso se concretize, pode redefinir as relações entre plataformas digitais e governos. Especialistas alertam que essa decisão pode abrir caminho para outras restrições semelhantes, tanto nos EUA quanto em outros países.
