Os advogados de Donald Trump solicitaram à Suprema Corte dos Estados Unidos a suspensão da lei que exige a ByteDance venda o TikTok para uma empresa norte-americana, sob pena de ser proibido no país.
A medida, que deve entrar em vigor em 19 de janeiro, coloca a plataforma em risco de ser retirada do mercado americano caso a empresa chinesa não cumpra a determinação.
A lei, conhecida como “Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act” (Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros), foi criada sob a justificativa de proteger a segurança nacional, alegando que o TikTok poderia ser usado pelo governo chinês para coletar dados ou disseminar propaganda.
A ByteDance contesta a constitucionalidade da legislação, e a Suprema Corte já agendou uma audiência para ouvir os argumentos no próximo dia 10 de janeiro.
Trump coloca peso político na defesa do TikTok
Em um novo processo, os advogados de Trump argumentaram que a imposição da lei em 19 de janeiro, um dia antes de sua posse como presidente, representaria um “momento infeliz” que limitaria sua capacidade de conduzir a política externa dos Estados Unidos.
Segundo eles, Trump seria a pessoa mais preparada para negociar uma solução que permita a continuidade do TikTok no país enquanto aborda as preocupações de segurança nacional levantadas pelo governo americano.
O documento também enfatiza a relevância do TikTok como ferramenta de liberdade de expressão e plataforma política.
Trump, que conta com 14,7 milhões de seguidores no aplicativo, teria “uma perspectiva única sobre sua importância como meio de comunicação para o discurso político fundamental”.
Embora tenha tentado proibir o TikTok durante seu primeiro mandato, Trump mudou sua postura nos últimos meses.
Em uma publicação no Truth Social durante sua campanha presidencial, ele declarou apoio ao aplicativo, encorajando seus seguidores a votarem nele para garantir a continuidade da plataforma nos Estados Unidos.
Diversos grupos civis e de defesa da liberdade de expressão, como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e a Electronic Frontier Foundation, também apresentaram documentos em apoio ao TikTok, alegando que o governo americano não apresentou evidências concretas de que a plataforma representa uma ameaça iminente ou contínua à segurança nacional.
Enquanto isso, alguns investidores importantes já demonstraram interesse em adquirir a plataforma nos EUA.
