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Nesta segunda, 19 de maio , o Banco Central do Brasil divulgou novas informações sobre a regulamentação do Bitcoin no país. O anúncio, que detalha diretrizes importantes para o mercado de criptomoedas, é um passo significativo para a formalização e segurança do uso de ativos digitais no Brasil.
A regulamentação, conforme anunciada pelo Banco Central, tem como objetivo principal aumentar a transparência e a segurança no uso de Bitcoin e outras criptomoedas. Com o mercado de criptoativos em constante crescimento, a instituição financeira busca proteger os investidores e garantir que as operações sejam realizadas de forma segura e eficiente.
A iniciativa deve passar por processos de revisão e sofisticação gradual, acompanhando a evolução da compreensão dos reguladores e as ações propostas por organismos internacionais. Em paralelo, o BC tem intenção, contando com o apoio de órgãos reguladores, como a CVM, de lidar com aspectos relativos a ativos virtuais específicos, os quais conjugam características que combinam o interesse e a competência de ambas as autarquias, bem como de outros órgãos de governo.
Confira, a seguir, os próximos passos da regulação das criptomoedas, que foi definida pelo BC como uma das prioridades de 2024:
- desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais de atuação dos prestadores e de autorização ainda no segundo semestre;
- estabelecimento do planejamento interno em relação à regulamentação de stablecoins, em especial nas esferas de competência do Banco Central sobre pagamentos e o mercado de câmbio;
- desenvolvimento e aperfeiçoamento do arcabouço complementar para recepcionar as entidades (exemplo: atuação das VASPs no mercado de câmbio, regulamentação prudencial, prestação de informações ao BC, contabilidade, tarifas, suitability etc.).
Regulamentação do Bitcoin no Brasil
Tendo em vista a necessidade de encontrar um balanço adequado entre a disciplina regulamentar robusta, em especial em relação à proteção dos investidores, e os incentivos à inovação, foram planejados passos graduais que envolvem consultas públicas junto à sociedade.
A primeira consulta pública, encerrada em janeiro, está em processo de sistematização dos comentários e das manifestações recebidas.
Ela teve o propósito de coletar colaborações sobre uma gama de elementos técnicos, além de servir como oportunidade para o cidadão e os agentes de mercado dialogarem com o regulador.
Os elementos coletados servirão certamente como base de apoio para desenvolver as propostas de textos normativos, os quais passarão por processo de consulta pública similar de forma a oferecer maior qualidade à regulamentação. As equipes técnicas têm se dedicado para avançar de forma célere na construção de uma regulação de qualidade baseada em práticas reconhecidas e contando adicionalmente com as considerações do mercado e dos cidadãos.
“A regulamentação proporciona um ambiente mais seguro e confiável para os investidores, o que é crucial para o crescimento sustentável do mercado de Bitcoin,” afirma João Silva, analista financeiro.
