O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional anunciaram, nessa quinta-feira (4), a criação de novas regras para o sistema Open Finance que permitirão o pagamento por aproximação utilizando o PIX. Essas novas funcionalidades deverão estar disponíveis para o público a partir de fevereiro de 2025.
As novas regras visam não apenas simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com o PIX, mas também ampliar o número de instituições obrigadas a participar do Open Finance. Além disso, será estabelecida a estrutura definitiva de governança do Open Finance, que terá personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
A introdução do Pix por aproximação permitirá que os usuários realizem transações sem precisar acessar o aplicativo de sua instituição financeira.
Isso será possível devido à redução de etapas nos pagamentos online e à integração do Pix nas carteiras digitais (wallets).
O BC destacou que a mudança facilitará o uso do Pix, tornando as transações mais rápidas e convenientes.
Além da simplificação dos pagamentos, as novas regras expandem o escopo de instituições que participarão do Open Finance. Agora, todas as instituições financeiras individuais ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes serão obrigadas a aderir ao sistema, aumentando a base de clientes que podem compartilhar seus dados de 75% para 95%.
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Confira o cronograma para implementação do Pix por aproximação
- O cronograma de implementação das novas funcionalidades está dividido em três etapas principais:
- 31 de julho de 2024: Publicação da regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR).
- 14 de novembro de 2024: Início dos testes em produção.
- 28 de fevereiro de 2025: Lançamento oficial do produto para a população.
Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), explicou que, em breve, serão divulgados mais detalhes sobre as responsabilidades de cada instituição participante no novo processo de pagamento, além de informações sobre obrigações de participação e segurança do fluxo de pagamentos.
“O que precisa ser testado é esse novo modelo, justamente para garantir uma experiência fluída para os clientes quando for lançado em fevereiro”, afirmou Attie.
O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, comentou sobre a importância do Open Finance no futuro dos pagamentos e serviços financeiros no Brasil.
“O Open Finance já é uma realidade. Daqui 10 anos, vamos olhar para trás e ver como esse ecossistema mudou a realidade de pagamentos”, afirmou.
As novas regras visam também estimular a criação de Super Apps pelas instituições financeiras, consolidando diversas soluções e informações em um único aplicativo, o que promete facilitar ainda mais a experiência do cliente e ampliar a oferta de novos produtos e serviços financeiros.
Com essas mudanças, o Banco Central espera aumentar a competição, a eficiência e a inclusão financeira no Brasil, oferecendo aos consumidores múltiplos benefícios, como agregadores e gerenciadores financeiros, crédito mais acessível, maior facilidade para portabilidade de crédito e de salário, e melhores oportunidades de investimentos.
