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- Projeto nos EUA busca limitar redes sociais para menores de 13 anos.
- Senadores defendem restrições para proteger a saúde mental dos jovens.
- Empresas de tecnologia reagem contra novas regras para redes sociais.
Legisladores dos Estados Unidos apresentaram mais um projeto para restringir o acesso de crianças às redes sociais.
Trata-se do Kids Off Social Media Act (KOSMA), projeto de lei que proíbe menores de 13 anos de criar contas em plataformas digitais. Além disso, a proposta também impõe limites ao uso de algoritmos de recomendação para adolescentes com menos de 17 anos.
O projeto avançou no Senate Commerce Committee, comissão do Senado dos EUA responsável por legislar sobre comércio, ciência e transporte
Liderado pelo senador democrata Brian Schatz (Havaí) e pelo republicano Ted Cruz (Texas), o projeto surge como resposta ao que classificam como uma “crise de saúde mental sem precedentes” entre os jovens. Além de impedir o uso irrestrito das redes sociais, a lei exigiria que escolas limitassem o acesso a essas plataformas em suas redes internas.
Diferentemente de outras iniciativas, o KOSMA não exigiria documentos de identificação para comprovar a idade dos usuários. Em vez disso, as plataformas devem utilizar dados já disponíveis para estimar a idade de seus membros, um método que pode gerar falhas.
Método de verificação do projeto recebe críticas
Kate Ruane, diretora do Free Expression Project no Center for Democracy and Technology, organização sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão digital e a privacidade na internet, criticou o método e alertou sobre os riscos:
A suposição vai ser, em certa medida, imprecisa. E mesmo que essa medida seja, por porcentagens, muito pequena, ainda são milhões de pessoas que serão mal julgadas.
Em suma, a legislação faz parte de um esforço maior para aumentar a segurança online de crianças e adolescentes.
O senador Brian Schatz afirma que o KOSMA complementa outras leis aprovadas nos EUA, como o Kids Online Safety Act (KOSA) e o Children and Teens’ Online Privacy Protection Act (COPPA 2.0), que regulam a proteção de menores no ambiente digital.
No entanto, gigantes da tecnologia se opõem ao projeto.
A NetChoice, associação comercial que representa empresas como Meta, Amazon, Google e Snap, disse que:
[A proposta] cria riscos de segurança cibernética, prejudica os direitos dos pais e viola a Constituição.A entidade já conseguiu barrar legislação semelhante na Justiça, bem como impedir até sua implementação em alguns estados dos EUA.
Com o debate aquecido e possíveis desafios legais pela frente, o futuro do KOSMA ainda é incerto. Na Austrália, no ano passado entrou em vigor uma lei que proíbe que menores de 16 anos possuam redes sociais.
Enquanto isso, no Brasil, entrou em vigor para este ano letivo a proibição do uso de celulares nas escolas, que começou em São Paulo e chegou a todo o país.
