O Banco Central (BC) divulgou, nessa segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças, publicadas na resolução BCB n° 403, têm como objetivo principal combater fraudes e golpes e entrarão em vigor em 1º de novembro.
Pela nova regra geral de segurança, se o dispositivo de acesso ao Pix – como smartphone ou computador – não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200.
Além disso, quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000.
Para realizar transações fora desses limites, o novo dispositivo deve ser previamente cadastrado pelo cliente bancário.
Em nota, o Banco Central explicou que essa exigência de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix, de forma a não causar inconvenientes aos clientes que já utilizam um dispositivo específico.
O objetivo é minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações, especialmente em casos de roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.
Garantia de Pix com pagamento mais seguro
O Banco Central determinou ainda que, a partir de novembro, as instituições financeiras adotem várias medidas para garantir a segurança nas transferências eletrônicas de recursos:
- Adotar soluções de gerenciamento de risco de fraude que contemplem informações de segurança armazenadas no Banco Central e que sejam capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.
- Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados necessários para evitar fraudes.
- Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
O Banco Central acrescentou em nota:
“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso de um limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.”
Essas medidas visam aumentar a segurança e a confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos, que tem se tornado cada vez mais popular no Brasil.
As mudanças são parte de um esforço contínuo para adaptar o Pix às necessidades de segurança em um cenário de crescente digitalização e uso de tecnologias financeiras.
