As gigantes da tecnologia, Facebook e Nvidia, solicitaram à Suprema Corte dos Estados Unidos que rejeite ações judiciais federais que as acusam de fraude financeira. Esses casos podem redefinir os padrões para processos de fraude de valores mobiliários no país.
Facebook enfrenta alegações de ocultação de violação de dados
Em 2018, investidores processaram o Facebook, alegando que a empresa omitiu informações sobre uma violação de dados ocorrida em 2015, envolvendo a consultoria política Cambridge Analytica. Essa falha teria afetado mais de 30 milhões de usuários. Os investidores afirmam que a empresa não divulgou adequadamente os riscos associados a essa violação, violando o Securities Exchange Act de 1934, que exige que empresas de capital aberto informem seus riscos comerciais.
O Facebook argumenta que não era obrigado a detalhar a violação anterior em divulgações subsequentes de riscos, pois estas são consideradas prospectivas e hipotéticas.
Nvidia contesta acusações relacionadas ao mercado de criptomoedas
A Nvidia enfrenta uma ação coletiva de 2018, liderada pela empresa sueca E. Ohman J Fonder AB, que a acusa de enganar investidores sobre a extensão de suas vendas ligadas à indústria de criptomoedas. Os demandantes alegam que, em 2017 e 2018, a Nvidia minimizou o impacto das vendas relacionadas à mineração de criptomoedas em seu crescimento de receita, violando o Securities Exchange Act.
A empresa argumenta que os demandantes não cumpriram os requisitos legais estabelecidos pelo Private Securities Litigation Reform Act de 1995, que define os padrões para ações privadas de fraude de valores mobiliários.
Implicações para a aplicação privada das leis de valores mobiliários
Esses casos ocorrem após decisões recentes da Suprema Corte que enfraqueceram a autoridade de reguladores federais, incluindo a Securities and Exchange Commission (SEC). Especialistas sugerem que a Corte pode estar inclinada a restringir o poder de litigantes privados na aplicação de regras federais destinadas a punir a má conduta corporativa.
Andrew Feller, ex-advogado da SEC, observa que o histórico recente da Suprema Corte em proferir decisões favoráveis às empresas sugere que o Facebook e a Nvidia podem encontrar “um público receptivo” perante os juízes.
As decisões da Suprema Corte nesses casos podem estabelecer precedentes significativos para futuros processos de fraude de valores mobiliários, influenciando a capacidade de investidores privados responsabilizarem empresas por supostas fraudes financeiras.
