- Suécia proíbe compra de sexo ao vivo por plataformas digitais.
- Lei visa proteger jovens e vulneráveis contra exploração online.
- Nova regulamentação entra em vigor a partir de 1º de julho.
O parlamento da Suécia aprovou uma nova lei que proíbe a compra de performances sexuais transmitidas ao vivo, incluindo aquelas realizadas em plataformas como OnlyFans, por exemplo. A legislação representa uma atualização significativa na política de combate à compra de sexo no país.
A nova regra torna ilegal pagar alguém para realizar atos sexuais remotamente, como em vídeos ao vivo, com o propósito de que o comprador assista ao conteúdo. Além disso, a legislação também criminaliza quem lucra ou promove outras pessoas que realizam esse tipo de ato mediante pagamento sob demanda.
A deputada social-democrata Teresa Carvalho defendeu a medida logo após sua aprovação:
Esta é uma nova forma de compra de sexo e já passou da hora de modernizarmos a legislação para incluir as plataformas digitais.
Medida na Suécia visa proteção de vulneráveis e combate à exploração online
Embora o consumo e pagamento por conteúdos pré-gravados permaneçam legais, a lei foca em interações ao vivo e personalizadas, que, segundo os legisladores, confundem os limites legais e éticos.
Alguns criadores de conteúdo do OnlyFans criticaram a medida, afirmando que ela prejudica seus meios de subsistência. Carvalho, no entanto, respondeu que a intenção da lei não é atingir os criadores, mas proteger jovens e indivíduos vulneráveis. Ela destacou a existência de ligações documentadas entre exploração online, tráfico de pessoas, abuso de drogas e aliciamento para práticas mais graves de prostituição.
O comitê de justiça do parlamento propôs o projeto de lei, que obteve apoio de todos os partidos. A aprovação é uma medida rígida da Suécia na regulamentação do trabalho sexual digital, que reforça a política de tolerância zero à prostituição.
Atualmente, quem compra um ato sexual na Suécia pode ser condenado a até um ano de prisão, enquanto quem pratica a prostituição enfrenta pena máxima de quatro anos de detenção.
As novas leis entram em vigor em 1º de julho deste ano.
