A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17) que o TikTok deve vender suas operações no país até domingo (19) ou enfrentar um banimento completo. A decisão unânime dos juízes afirma que a lei não viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.
Entenda a decisão da suprema corte
Em abril de 2024, o presidente Joe Biden sancionou uma lei que exige que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, venda suas operações nos EUA até 19 de janeiro de 2025. Caso contrário, o aplicativo será banido do país. O governo americano alega que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, permitindo à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance nega essas acusações.
O TikTok contestou a lei na Suprema Corte, argumentando que a medida violaria a liberdade de expressão de seus 170 milhões de usuários nos EUA. No entanto, os juízes decidiram que a lei é válida e não infringe a Primeira Emenda.
Possíveis desdobramentos para o TikTok nos EUA
Com a decisão, o TikTok enfrenta a necessidade de encontrar um comprador para suas operações americanas até domingo. Se não houver acordo, o aplicativo será removido das lojas virtuais, como a Play Store e a App Store, impedindo novos downloads. Usuários existentes não receberão atualizações, o que pode comprometer gradualmente a funcionalidade do aplicativo.
O presidente eleito, Donald Trump, que assume o cargo na segunda-feira (20), declarou que tomará uma decisão sobre o futuro do TikTok nos EUA. Em entrevista à CNN, afirmou: “No final das contas, depende de mim, então vocês vão ver o que eu vou fazer”. Há especulações de que Trump possa emitir uma ordem executiva para suspender o banimento por 60 a 90 dias, permitindo mais tempo para negociações.
Especialistas indicam que, mesmo com o banimento, o aplicativo não desaparecerá imediatamente dos dispositivos dos usuários. No entanto, a falta de atualizações e suporte pode levar a falhas e limitações no uso ao longo do tempo. Serviços de hospedagem nos EUA serão proibidos de trabalhar com o TikTok, dificultando sua operação no país.
O futuro do TikTok nos Estados Unidos permanece incerto, dependendo das ações do governo e das possíveis negociações para a venda de suas operações a uma empresa de confiança dos americanos.
